Foi por meio das redes sociais que a artista visual e professora Marina Oare, 36, mãe de uma criança de dois anos, soube que a imagem de sua filha foi utilizada na obra de uma grafiteira. O caso se soma ao que aconteceu há poucos meses com o filho da empresária e ialorixá Preta Lagbara, que teve sua imagem tatuada no corpo de um desconhecido. Nas duas situações não houve autorização dos pais das crianças e nem dos fotógrafos para o uso das imagens.

De acordo com o advogado e professor João Batista de Oliveira Cândido, cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, é possível penalizar aqueles que tenham agido de forma discriminatória, com suas ações e atos, tanto na esfera civil, como na esfera penal. Porém, tudo depende da comprovação dos atos e fatos praticados.

Confira a entrevista na íntegra.